Processo 305288/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2018 18:09
Autuado em 30/04/2018 18:09
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 182/2019 da Segunda Câmara, de 23/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   182/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
06/08/2019 Acórdão de Parecer Prévio   182/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAMBOARA
Gestor atual ANTONIO CARLOS CAUNETO
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS CAUNETO

Juntadas
DataDescrição
26/10/2020 16:09 Recibo de Petição Intermediária - 667175/20, de 26/10/20 - Protocolo: 667175/20
19/12/2019 07:49 AR do ofício OPD - 2340/19 - GP
10/10/2018 11:42 do Protocolo 710050/18
19/09/2018 15:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 658490/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2340/ 2019   
CMEX  05/11/2019 Instrução de Cobrança   1430/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2021 2518 Despacho Processual Diverso nº 426/2021
13/12/2019 2206 Despacho Processual Diverso nº 1962/2019
23/08/2019 2128 Acórdão de Parecer Prévio nº 182/2019
01/08/2019 2112 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2019 de 06/08/2019
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2324/2018
26/09/2018 1916 Despacho Processual Diverso nº 2967/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2391/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2021 10:27 DP  
12/04/2021 10:09 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 146/2021 -
26/03/2021 15:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 426/2021 -
11/12/2019 15:33 CMEX Certidão de Débito nº 632/2020 -
11/12/2019 15:33 CMEX Informação nº 193/2020 -
11/12/2019 15:33 CMEX Informação nº 5047/2020 -
11/12/2019 15:33 CMEX Informação nº 5880/2020 -
11/12/2019 15:33 CMEX Instrução nº 214/2021 -
03/12/2019 09:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1962/2019 -
28/11/2019 18:39 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1231/2019 -
28/11/2019 18:39 CMEX Informação nº 7096/2019 -
21/11/2019 15:42 DP Informação nº 9655/2019 -
04/11/2019 12:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2340/2019 -
01/11/2019 16:05 CMEX Despacho Processual Diverso nº 1134/2019 -
01/11/2019 16:05 CMEX Instrução de Cobrança nº 1430/2019 -
01/11/2019 16:05 CMEX Informação nº 6531/2019 -
20/09/2019 11:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1473/2019 -
20/09/2019 10:44 SMPJTC  
27/08/2019 11:00 2PC Ciência de Decisão nº 274/2019 -
26/08/2019 15:45 SMPjTC  
06/08/2019 14:20 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 182/2019 -
01/07/2019 15:13 GCILB  
01/07/2019 13:57 SMPJTC  
25/06/2019 10:21 3PC Parecer nº 373/2019 - Prestação de Contas do Município de Tamboara. Exercício de 2017. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
25/06/2019 10:05 SMPjTC  
11/10/2018 13:40 CGM Instrução nº 1173/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/09/2018 11:34 DP  
20/09/2018 13:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 2967/2018 -
14/08/2018 08:42 DP Informação nº 9768/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 2391/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 1853/2018 - MUNICÍPIO DE TAMBOARA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
01/05/2018 03:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2324/2018 -

Voltar a Consulta